Bélgica proíbe todo o transporte de passageiros da Índia, Brasil e África do Sul. A proposta do governo federal foi aprovada esta manhã por um comitê consultivo eletrônico. O Ministro do Interior publicará uma AM para o efeito o mais rapidamente possível.
As viagens de passageiros de avião, trem, barco e ônibus, incluindo o tráfego de trânsito, da Índia, Brasil e África do Sul para a Bélgica serão proibidas. Apenas um número muito limitado de tipos de viagens essenciais ainda será permitido: viagens profissionais de trabalhadores de transporte e marítimos; Viagens de diplomatas, funcionários de organizações internacionais e pessoas convidadas por organizações internacionais cuja presença física seja indispensável ao bom funcionamento dessas organizações, no desempenho das suas funções.
A viagem autorizada só é possível mediante apresentação de um certificado emitido pelo empregador e mediante apresentação de um certificado emitido pela missão diplomática ou posto consular belga, se for demonstrado que a viagem é obrigatória. Regras de teste e quarentena mais rígidas na devolução Pessoas com nacionalidade belga e pessoas que tenham sua residência principal na Bélgica podem retornar da Índia, Brasil e África do Sul para a Bélgica.
Eles são fortemente aconselhados a não viajar para esses países. Para não residentes na Bélgica que viajam da Índia para nosso país e permaneçam em nosso país por menos de 48 horas, ou quando um residente da Bélgica estiver na Índia por menos de 48 horas, nenhuma exceção às regras de teste e quarentena se aplicará. As mesmas regras mais rígidas já se aplicam à América do Sul, África do Sul e Reino Unido.
Prioridade máxima As autoridades de controle são solicitadas a dar a mais alta prioridade às pessoas de controle provenientes dos países em questão, tanto no que diz respeito à obrigação de PLF (como controles em aeroportos e grandes estações ferroviárias) quanto ao cumprimento das regras de teste e quarentena obrigatórias. O Governo Federal acompanha de perto a evolução da situação epidemiológica. Estão previstas novas consultas a nível da UE e, em particular, com os países vizinhos, para garantir uma abordagem coordenada.
